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Biblioteca Virtual

Acesso a recursos jurídicos, livros, artigos científicos e documentos especializados

Livros Virtuais

  • Manual de Direito Processual Civil
    Por: Dr. João Manuel Silva
    Guia abrangente sobre o processo civil angolano, incluindo procedimentos, prazos e jurisprudência.
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  • Código Penal Comentado
    Por: Dra. Maria Fernandes
    Comentários detalhados sobre o Código Penal de Angola com análise jurisprudencial.
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Artigos Científicos

  • A Evolução da Jurisprudência nos Tribunais da Relação
    Por: Prof. Dr. António Cardoso
    Análise da evolução jurisprudencial nos tribunais superiores de Angola entre 2020-2024.
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  • Reforma do Sistema Judicial: Perspectivas e Desafios
    Por: Dr. Carlos Mendes
    Estudo sobre as reformas implementadas no sistema judicial angolano.
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Teses e/ou Pareceres

  • Tese: O Princípio da Legalidade no Direito Penal Angolano
    Por: Mestranda Ana Costa
    Dissertação de mestrado sobre a aplicação do princípio da legalidade no sistema penal.
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  • Parecer sobre Recursos em Matéria Criminal
    Por: Comissão de Juristas
    Parecer jurídico sobre os procedimentos de recursos na jurisdição criminal.
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Diversos

  • Formulários Processuais Padronizados
    Por: Tribunal da Relação de Benguela
    Conjunto de formulários padronizados para uso nos processos judiciais.
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  • Guia de Boas Práticas para Advogados
    Por: Ordem dos Advogados de Angola
    Manual com orientações e boas práticas para o exercício da advocacia.
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