Insuficiência de prova para condenação; Violação dos princípios da verdade material e do in dúbio pro reo; Alteração da qualificação jurídica para o crime de Ofensa Grave à Integridade Física, Agravada pelo Resultado, por inexistência do elemento subjectivo do dolo, do crime de Homicídio Simples; Medida da pena.
